1 APOSTILA PARA 2 CARGOSConhecimentos Gerais + Específicos
Estude no celular, tablet ou computadorVocê também pode imprimir a apostila
NÍVEL MÉDIO • ALEPA 2026

Auxiliar Técnico Legislativo

Assistência Administrativa e Assistência de Plenário

★★★★★(104 avaliações)
Vagas oferecidas15
Remuneração com gratificaçõesR$ 4.131,40
Todos esses cargos em um só material

Uma única apostila atende aos 2 cargos, que compartilham o programa de Conhecimentos Específicos.

  • Conhecimentos Gerais e Específicos
  • Conteúdo organizado por matéria
  • Material digital que pode ser impresso
De R$ 55,90
R$ 36,90
Você economiza R$ 19,00Pagamento único
VOCÊ RECEBE UMA APOSTILA COMPLETAConhecimentos Gerais + Conhecimentos Específicos
Comprar agora
SUA PREPARAÇÃO, MAIS ORGANIZADA

Conheça o material.

Estude com uma apostila completa que reúne a base de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. Os assuntos ficam organizados para você avançar no estudo e retomar os pontos que merecem atenção.

01Digital e para imprimir

Estude na tela ou imprima para fazer suas anotações.

02Conhecimentos Gerais

As matérias de base reunidas para sua preparação.

03Conhecimentos Específicos

Conteúdo direcionado aos cargos desta apostila.

UMA ESCOLHA, VÁRIAS POSSIBILIDADES

Para quais cargos serve?

1APOSTILA
Todos os 2 cargos abaixo no mesmo material

Uma única apostila atende aos 2 cargos, que compartilham o programa de Conhecimentos Específicos.

14 vagas

Assistência Administrativa

Remuneração com gratificaçõesR$ 4.131,40
✓ Incluído nesta apostila
1 vaga

Assistência de Plenário

Remuneração com gratificaçõesR$ 4.131,40
✓ Incluído nesta apostila
GERAIS + ESPECÍFICOS

O que você vai estudar.

Uma única apostila atende aos 2 cargos, que compartilham o programa de Conhecimentos Específicos.

Conhecimentos Gerais

Base comum aos cargos atendidos por esta apostila.

01Língua Portuguesa
  • Compreensão e interpretação de textos
  • Argumentação e persuasão
  • Ortografia
  • Acentuação gráfica
  • Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva
  • Emprego do sinal indicativo de crase
  • Uso dos porquês
  • Coesão e coerência
  • Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
  • Classes de palavras: substantivo, verbo, adjetivo, pronome, artigo, numeral, preposição, conjunção, interjeição e advérbio
  • Período simples e composto
  • Pontuação
  • Concordância nominal e verbal
  • Regência nominal e verbal
  • Colocação dos pronomes oblíquos átonos
  • Figuras de linguagem
  • Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República
02Raciocínio Lógico
  • Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos e eventos fictícios
  • Dedução de novas informações a partir das relações fornecidas
  • Avaliação das condições utilizadas para estabelecer relações
  • Lógica das situações
  • Raciocínio verbal
  • Raciocínio matemático
  • Conjuntos numéricos racionais e reais
  • Operações e propriedades
  • Problemas envolvendo as quatro operações
  • Formas fracionária e decimal
  • Conjuntos numéricos complexos
  • Números e grandezas proporcionais
  • Razão e proporção
  • Divisão proporcional
  • Regra de três simples e composta
  • Porcentagem
  • Raciocínio sequencial
  • Orientação espacial e temporal
  • Formação de conceitos
  • Discriminação de elementos
  • Processo lógico-dedutivo: hipóteses, inferências e conclusões válidas
03Legislação e Ética no Serviço Público
  • Assédio moral e sexual: conceitos e medidas de enfrentamento
  • Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018 e alterações
  • Legislação Anticorrupção — Lei nº 12.846/2013 e Decreto nº 11.129/2022
  • Ética e moral
  • Ética, princípios, valores e a lei
  • Ética e democracia e exercício da cidadania
  • Conduta ética
  • Ética profissional
  • Ética e responsabilidade social
  • Ética e função pública
  • Ética no setor público
  • Improbidade Administrativa — Lei nº 8.429/1992 e alterações da Lei nº 14.230/2021
  • Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo: arts. 11, 86, 90, 92 a 116, 121, 161, 162, 168 e 341
  • Organização, competências e funcionamento da Assembleia Legislativa
  • Deputados Estaduais, Plenário e Comissões
  • Processo legislativo
  • Fiscalização e controle
  • Controle interno
  • Controle de constitucionalidade
  • Técnica Legislativa — Lei Complementar Federal nº 95/1998 e alterações
  • Regimento Interno (Resolução nº 02/2022) e Processo Legislativo da ALEPA
  • Organização, composição e funcionamento da ALEPA
  • Mesa Diretora, Presidência, sessões e deliberações
  • Comissões permanentes e temporárias
  • CCJ e CCFO
  • Proposições, projetos, requerimentos, emendas, subemendas, moções, indicações e pareceres
  • Apresentação, recebimento e distribuição das proposições
  • Quóruns, turnos e interstícios
  • Regimes de tramitação
  • Urgência, prioridade, preferência, destaque e prejudicialidade
  • Discussão e votação
  • Redação final e autógrafos
  • Sanção, veto, promulgação e publicação
  • Prestação de contas
  • Controle e fiscalização financeira e orçamentária
  • PPA, LDO e LOA
  • Tramitação e emendas aos projetos de leis orçamentárias
  • Atuação da CCFO
  • Iniciativa popular
  • Assessoramento legislativo
  • Decretos Legislativos nº 70/1990; 39/1991; 32 e 53/1993; 29/1995, 06, 14, 36 e 41/1997; 04/2000; 22/2003; 01/2006; 01, 04 e 10/2007; 04/2008; 45/2009; 06/2010; 03, 04 e 106/2012; 18/2013; 27/2014; 05 e 35/2015; 02 e 11/2017; 111/2020; 15 e 36/2021; 02 e 23/2022; 05/2023; 13 e 14/2024; 11, 12 e 13/2025.
  • Resoluções nº 11, 13, 18 e 62/1991; 14/1992; 02, 04, 05, 18 e 29/1993; 04/1995; 11/1997; 01/1999; 03/2007; 04 e 08/2012; 03/2013; 01 e 05/2017; 04/2019; 02, 03 e 04/2021; 02/2023; 01 e 02/2025; e 18/1989.
  • Espécies normativas e matérias sujeitas a disposições especiais
04Noções de Informática
  • Windows 10 e Windows 11
  • Conceitos básicos de hardware e periféricos
  • Microsoft Word — versões desde 2013 até O365
  • Microsoft Excel — versões desde 2013 até O365
  • Microsoft PowerPoint — versões desde 2013 até O365
  • LibreOffice 7 ou superior
  • Segurança da informação
  • Controle de dispositivos USB
  • Hardening
  • Antimalware
  • Firewall pessoal
  • Organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
  • Internet e Intranet
  • Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox
  • Busca e pesquisa na Web
  • Microsoft Outlook 2013 até O365
  • Grupos de discussão, fóruns e wikis
  • X, Facebook, LinkedIn, WhatsApp, YouTube, Instagram e Telegram
  • Educação a distância e plataforma Moodle
  • Armazenamento e compartilhamento de arquivos em nuvem
  • Microsoft SharePoint e Google Drive
  • Tecnologias e ferramentas multimídia
  • Reprodução de áudio e vídeo
  • Microsoft Teams, Cisco Webex e Google Meet
  • Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos

Conhecimentos Específicos comuns

Um único bloco para estudar as matérias compartilhadas.

01Noções de Direito Constitucional
  • Teoria da Constituição: conceito, classificação e elementos
  • Princípios Fundamentais da Constituição da República — arts. 1º a 4º
  • Supremacia da Constituição
  • Controle de constitucionalidade
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos e deveres individuais e coletivos — art. 5º
  • Habeas Corpus
  • Habeas Data
  • Mandado de Segurança
  • Mandado de Injunção
  • Ação Popular
  • Direitos sociais
  • Direitos de nacionalidade
  • Direitos políticos
  • Partidos políticos
  • Organização do Estado brasileiro
  • União, Estados, Distrito Federal e Municípios
  • Repartição de competências
  • Autonomia dos Estados-Membros
  • Poderes reservados
  • Capacidade de auto-organização
  • Constituições Estaduais
  • Organização dos Poderes
  • Separação, independência e harmonia entre os Poderes
  • Poder Legislativo
  • Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal
  • Assembleias Legislativas
  • Competências do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas
  • Comissões parlamentares: composição, competências e funcionamento
  • Processo legislativo
  • Lei complementar
  • Lei ordinária
  • Lei delegada
  • Medida provisória
  • Decretos legislativos
  • Resoluções
02Noções Básicas de Secretaria
  • Preparo, preenchimento e tratamento de documentos
  • Preparo de relatórios
  • Preparo de formulários
  • Preparo de planilhas
  • Controle de documentos
  • Envio e recebimento de documentos
  • Técnicas de arquivo
  • Gestão por competência
  • Gestão por processos
  • Gestão por projetos
  • Gestão por resultados
  • Atendimento ao público
  • Manual de Redação da Presidência da República
03Administração de Recursos Materiais
  • Administração de compras e materiais
  • Classificação de materiais
  • Processos de compras governamentais
  • Lei nº 14.133/2021
  • Gerenciamento de materiais
  • Gestão de estoques
  • Recebimento de materiais
  • Armazenagem
  • Gestão patrimonial
04Noções de Direito Administrativo
  • Administração Pública na Constituição
  • Princípios constitucionais da Administração Pública — art. 37 da Constituição Federal
  • Servidores públicos
  • Regime jurídico único
  • Direitos, deveres e responsabilidades
  • Lei Estadual nº 5.810/1994
  • Provimento e vacância
  • Direitos e deveres dos servidores
  • Regime disciplinar
  • Ordem Econômica e Financeira
  • Princípios gerais da atividade econômica
  • Orçamento Público
  • Princípios orçamentários
  • Ciclo orçamentário
  • PPA, LDO e LOA
  • Papel do Poder Legislativo na análise e votação do orçamento
  • Atos administrativos
  • Organização administrativa
  • Administração direta e indireta
  • Serviços públicos
  • Licitações e contratos administrativos
  • Lei nº 14.133/2021
05Noções de Arquivologia
  • Princípios e conceitos fundamentais de Arquivologia
  • Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados
  • Lei nº 8.159/1991
  • Gestão de documentos
  • Protocolo
  • Recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos
  • Classificação de documentos
  • Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo
  • Tabela de temporalidade de documentos de arquivo
  • Gerenciamento da informação
  • Tipologias documentais
  • Suportes físicos
06Noções de Administração Pública
  • Organizações formais modernas
  • Características básicas
  • Tipos de estrutura organizacional
  • Natureza e finalidades
  • Departamentalização
  • Critérios de departamentalização
  • Centralização e descentralização
  • Concentração e desconcentração
  • Gestão de processos
  • Gestão de contratos
  • Noções de processos licitatórios
  • Lei nº 14.133/2021
07Técnica Legislativa
  • Conceito e objetivo da Técnica Legislativa
  • A arte e a ciência de redigir normas jurídicas
  • Linguagem jurídico-legislativa
  • Clareza, precisão, concisão, impessoalidade e formalidade
  • Estrutura e forma dos atos normativos
  • Epígrafe, ementa, preâmbulo e texto normativo
  • Divisão e hierarquia dos textos normativos
  • Partes, livros, títulos, capítulos e seções
  • Artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens
  • Lei Complementar nº 95/1998
  • Técnicas de redação
  • Vocabulário e terminologia técnica
  • Vícios de redação: ambiguidade, contradição e obscuridade
  • Estrutura da norma jurídica
  • Estrutura hipotética “se... então...”
  • Numeração das normas
  • Técnicas de alteração, modificação e revogação
  • Noções de consolidação e codificação
  • Elaboração de documentos legislativos não normativos
  • Pareceres, indicações, requerimentos e moções
  • Tipos e técnicas de redação

Conteúdo organizado por disciplina conforme o edital e suas retificações. Consultar documentos oficiais.

AVALIAÇÕES DOS ALUNOS

A experiência de quem estuda.

Experiências de alunos com os materiais da UrsoConcursos.

“Eu tinha trauma de informática, mas a didática deles é surreal de boa. Vc entende a lógica da banca sem precisar decorar um milhão de regras. Nota 10!”

Camila Antunes

“Eles explicam alternativa por alternativa. Foi isso que me tirou dos 60% e me fez gabaritar a parte de direito”

Bruno Medeiros

“O layout ajuda muito quem tem memória visual kkkk parece bobagem mas os mapas mentais e os esquemas limpos salvam demais na hora de revisar pro edital.”

Letícia S.

“Muito atualizado. Mudou a lei e na mesma semana o material já tava retificado na plataforma.”

Caio_Moraes

“Estudo e trabalho, então meu tempo é super curto. Com esse formato mais dinâmico, rendi em 2 horas o que eu demorava o dia todo pra estudar em livro grosso.”

Fernanda Lima

“Os resumos de reta final são cirúrgicos!! Consegui passar por toda a matéria na semana da prova sem surtar. Nomeação veio!”

Rodrigo Alves

“Sinceramente? No começo achei que era só marketing, mas o conteúdo te dá os macetes exatos que a banca cobra. Subi muito minha média de acertos.”

Gabi_estudante
DÚVIDAS FREQUENTES

Antes de começar.

Posso imprimir a apostila?

Sim! A apostila é digital e você pode imprimir para estudar no papel, grifar e fazer anotações. Também pode ler no celular, tablet ou computador.

Preciso comprar uma apostila para cada cargo?

Não. Uma única apostila atende aos 2 cargos, que compartilham o programa de Conhecimentos Específicos. Confira os cargos na seção acima e escolha o material correspondente.

Inclui Conhecimentos Gerais e Específicos?

Sim. A apostila completa reúne ambos os grupos de conteúdo para os cargos indicados nesta página.

O material é físico ou digital?

É digital. Você recebe o material para estudar na tela e também pode imprimir. Não há envio de apostila física.

Como posso comprar?

Clique em “Comprar agora” para acessar o pagamento desta apostila na Cakto e concluir sua compra.

Como falar com o suporte?

Instagram: @ursoconcursos
suporteursoconcursos@gmail.com

Amostra do material

Abrir imagem em tamanho original