44 vagas
Assistência Legislativa
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Estude com uma apostila completa que reúne a base de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. Os assuntos ficam organizados para você avançar no estudo e retomar os pontos que merecem atenção.
01Digital e para imprimir
Estude na tela ou imprima para fazer suas anotações.
02Conhecimentos Gerais
As matérias de base reunidas para sua preparação.
03Conhecimentos Específicos
Conteúdo direcionado aos cargos desta apostila.
Para quais cargos serve?
1 vaga
Documentação de Plenário
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Revisão de Plenário
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Redação de Plenário
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Uma única apostila atende aos 4 cargos: matérias comuns reunidas e capítulos específicos para cada cargo.
Conhecimentos Gerais
Base comum aos cargos atendidos por esta apostila.
01Língua Portuguesa
- Compreensão e interpretação de textos
- Argumentação e persuasão
- Ortografia
- Acentuação gráfica
- Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Uso dos porquês
- Coesão e coerência
- Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
- Classes de palavras: substantivo, verbo, adjetivo, pronome, artigo, numeral, preposição, conjunção, interjeição e advérbio
- Período simples e composto
- Pontuação
- Concordância nominal e verbal
- Regência nominal e verbal
- Colocação dos pronomes oblíquos átonos
- Figuras de linguagem
- Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República
02Raciocínio Lógico
- Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos e eventos fictícios
- Dedução de novas informações a partir das relações fornecidas
- Avaliação das condições utilizadas para estabelecer relações
- Lógica das situações
- Raciocínio verbal
- Raciocínio matemático
- Conjuntos numéricos racionais e reais
- Operações e propriedades
- Problemas envolvendo as quatro operações
- Formas fracionária e decimal
- Conjuntos numéricos complexos
- Números e grandezas proporcionais
- Razão e proporção
- Divisão proporcional
- Regra de três simples e composta
- Porcentagem
- Raciocínio sequencial
- Orientação espacial e temporal
- Formação de conceitos
- Discriminação de elementos
- Processo lógico-dedutivo: hipóteses, inferências e conclusões válidas
03Legislação e Ética no Serviço Público
- Assédio moral e sexual: conceitos e medidas de enfrentamento
- Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018 e alterações
- Legislação Anticorrupção — Lei nº 12.846/2013 e Decreto nº 11.129/2022
- Ética e moral
- Ética, princípios, valores e a lei
- Ética e democracia e exercício da cidadania
- Conduta ética
- Ética profissional
- Ética e responsabilidade social
- Ética e função pública
- Ética no setor público
- Improbidade Administrativa — Lei nº 8.429/1992 e alterações da Lei nº 14.230/2021
- Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo: arts. 11, 86, 90, 92 a 116, 121, 161, 162, 168 e 341
- Organização, competências e funcionamento da Assembleia Legislativa
- Deputados Estaduais, Plenário e Comissões
- Processo legislativo
- Fiscalização e controle
- Controle interno
- Controle de constitucionalidade
- Técnica Legislativa — Lei Complementar Federal nº 95/1998 e alterações
- Regimento Interno e Processo Legislativo da ALEPA
- Organização, composição e funcionamento da ALEPA
- Mesa Diretora, Presidência, sessões e deliberações
- Comissões permanentes e temporárias
- CCJ e CCFO
- Proposições, projetos, requerimentos, emendas, subemendas, moções, indicações e pareceres
- Apresentação, recebimento e distribuição das proposições
- Quóruns, turnos e interstícios
- Regimes de tramitação
- Urgência, prioridade, preferência, destaque e prejudicialidade
- Discussão e votação
- Redação final e autógrafos
- Sanção, veto, promulgação e publicação
- Prestação de contas
- Controle e fiscalização financeira e orçamentária
- PPA, LDO e LOA
- Tramitação e emendas aos projetos de leis orçamentárias
- Atuação da CCFO
- Iniciativa popular
- Assessoramento legislativo
- Decretos Legislativos nº 70/1990; 39/1991; 32 e 53/1993; 29/1995, 06, 14, 36 e 41/1997; 04/2000; 22/2003; 01/2006; 01, 04 e 10/2007; 04/2008; 45/2009; 06/2010; 03, 04 e 106/2012; 18/2013; 27/2014; 05 e 35/2015; 02 e 11/2017; 111/2020; 15 e 36/2021; 02 e 23/2022; 05/2023; 13 e 14/2024; 11, 12 e 13/2025.
- Resoluções nº 11, 13, 18 e 62/1991; 14/1992; 02, 04, 05, 18 e 29/1993; 04/1995; 11/1997; 01/1999; 03/2007; 04 e 08/2012; 03/2013; 01 e 05/2017; 04/2019; 02, 03 e 04/2021; 02/2023; 01 e 02/2025; e 18/1989.
- Segurança da informação: fundamentos, conceitos e mecanismos de segurança
- Espécies normativas e matérias sujeitas a disposições especiais
04Noções de Informática
- Windows 10 e Windows 11
- Conceitos básicos de hardware e periféricos
- Microsoft Word — versões desde 2013 até O365
- Microsoft Excel — versões desde 2013 até O365
- Microsoft PowerPoint — versões desde 2013 até O365
- LibreOffice 7 ou superior
- Segurança da informação
- Controle de dispositivos USB
- Hardening
- Antimalware
- Firewall pessoal
- Organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
- Internet e Intranet
- Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox
- Busca e pesquisa na Web
- Microsoft Outlook 2013 até O365
- Grupos de discussão, fóruns e wikis
- X, Facebook, LinkedIn, WhatsApp, YouTube, Instagram e Telegram
- Educação a distância e plataforma Moodle
- Armazenamento e compartilhamento de arquivos em nuvem
- Microsoft SharePoint e Google Drive
- Tecnologias e ferramentas multimídia
- Reprodução de áudio e vídeo
- Microsoft Teams, Cisco Webex e Google Meet
- Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos
Conhecimentos Específicos comuns
Um único bloco para estudar as matérias compartilhadas.
01Redação oficial e correspondência
- Padrão ofício: ofício, memorando e comunicações internas
- Correio eletrônico institucional
- Convites, certidões, declarações e requerimentos
- Pronomes e formas de tratamento
02Noções de Direitos Humanos
- Afirmação histórica dos direitos humanos
- Fundamentação dos direitos humanos
- Genealogia: origens clássicas, direitos naturais, revoluções e declarações
- O paradoxo dos direitos humanos
- Universalismo e culturalismos
- Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais
- Dimensões dos direitos humanos
- Características: imprescritibilidade, irrenunciabilidade, inalienabilidade, complementaridade e universalidade
03Arquivo e protocolo
- Teoria das três idades
- Protocolo: recebimento, registro, tramitação e expedição
- Classificação e métodos de arquivamento
- Tabela de temporalidade
- Organização de coleções de leis, decretos, portarias e do Diário Oficial
- Lei Federal nº 8.159/1991
04Cerimonial e protocolo
- Ordem geral de precedência: Decreto Federal nº 70.274/1972
- Organização de listas de autoridades e composição de mesa
- Roteiros de sessões solenes e eventos institucionais
05Direito Administrativo
- Direito administrativo.
- 1.1 Conceito.
- 1.2 Objeto.
- 1.3 Fontes.
- 1.4 Princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro
- Organização administrativa.
- 2.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
- 2.2 Administração direta.
- 2.2.1 Conceito.
- 2.2.2 Órgão público.
- 2.2.2.1 Conceito.
- 2.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos.
- 2.2.2.3 Características.
- 2.2.2.4 Classificação.
- 2.3 Administração indireta.
- 2.3.1 Conceito.
- 2.3.2 Autarquias.
- 2.3.3 Agências reguladoras.
- 2.3.4 Agências executivas.
- 2.3.5 Fundações públicas.
- 2.3.6 Empresas públicas.
- 2.3.7 Sociedades de economia mista.
- 2.3.8 Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).
- 2.3.9 Consórcios públicos.
- 2.4 Serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público
- Atos administrativos.
- 3.1 Conceito.
- 3.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos.
- 3.3 Requisitos ou elementos.
- 3.4 Atributos.
- 3.5 Classificação.
- 3.6 Atos administrativos em espécie.
- 3.7 O silêncio no direito administrativo.
- 3.8 Extinção dos atos administrativos.
- 3.8.1 Revogação, anulação e cassação.
- 3.9 Convalidação.
- 3.10 Vinculação e discricionariedade.
- 3.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes.
- 3.12 Decadência administrativa
- Poderes e deveres da Administração Pública.
- 4.1 Poder regulamentar.
- 4.2 Poder hierárquico.
- 4.3 Poder disciplinar.
- 4.4 Poder de polícia.
- 4.5 Dever de agir.
- 4.6 Dever de eficiência.
- 4.7 Dever de probidade.
- 4.8 Abuso do poder: Lei Federal nº 13.869, de 5 de setembro de 2019
- Agentes públicos.
- 5.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
- 5.2 Disposições doutrinárias.
- 5.2.1 Conceito.
- 5.2.2 Espécies.
- 5.2.3 Cargo, emprego e função pública.
- 5.3 Lei nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará)
- Serviços públicos.
- 6.1 Lei Federal nº 8.987/1995 e suas alterações.
- 6.2 Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações.
- 6.3 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.
- 6.4 Disposições doutrinárias.
- 6.4.1 Delegação.
- 6.4.2 Concessão, permissão e autorização.
- 6.5 Lei Federal nº 13.460/2017
- Licitações e Contratos Administrativos.
- 7.1 Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
- 7.2 Lei Federal nº 11.107/2005 e suas alterações
- Controle da administração pública.
- 8.1 Conceito.
- 8.2 Controle exercido pela Administração Pública.
- 8.3 Controle legislativo.
- 8.4 Controle judicial.
- 8.5 Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas.
- 8.6 Controle Social
- Responsabilidade civil do Estado.
- 9.1 Evolução histórica.
- 9.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
- 9.3 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
- 9.4 Responsabilidade por omissão do Estado.
- 9.5 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
- 9.6 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
- 9.7 Reparação do dano.
- 9.8 Direito de regresso.
- 9.9 Responsabilidade primária e subsidiária
- Processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará: Lei nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020
06Processo Legislativo e Técnica Legislativa
- Órgãos internos das casas legislativas
- A mesa e sua composição
- O plenário e sua composição
- Comissões parlamentares permanentes e temporárias
- Comissões parlamentares de inquérito
- Mandato parlamentar: federal, estadual e municipal
- Iniciativa no processo legislativo: executivo, legislativo, judiciário
- Iniciativa popular
- Iniciativa reservada
- Processo de emendas.
- 10.1 Espécies, titularidade, objeto, conteúdo, natureza e momento
- Proposições legislativas.
- 11.1 Espécies e diferenças
- Fases da elaboração legislativa
- Incidentes no processo legislativo
- Sanção
- Veto
- Promulgação
- Publicação
- Decreto Legislativo
- Lei Complementar nº 95/1998 e suas alterações (técnica legislativa)
07Noções básicas de secretaria
- preparo, preenchimento e tratamento de documentos
- preparo de relatórios, formulários e planilhas
- Controle de documentos: envio e recebimento
- Técnicas de arquivo
- Noções sobre os modelos de gestão: competência, processos, projetos e resultados
- Noções de atendimento ao público
- Manual de redação da Presidência da República
08Direito Constitucional
- Constituição.
- 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações.
- 1.2 Supremacia da Constituição.
- 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- 1.4 Interpretação das normas constitucionais
- Poder constituinte.
- 2.1 Características.
- 2.2 Poder constituinte originário.
- 2.3 Poder constituinte derivado
- Princípios fundamentais
- Direitos e garantias fundamentais.
- 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
- 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
- 4.3 Direitos sociais.
- 4.4 Direitos políticos
- Organização do Estado.
- 5.1 Organização político-administrativa.
- 5.2 Estado federal brasileiro.
- 5.3 A União.
- 5.4 Estados federados.
- 5.5 Municípios.
- 5.6 O Distrito Federal.
- 5.7 Territórios.
- 5.8 Intervenção federal.
- 5.9 Intervenção dos estados nos municípios
- Administração Pública.
- 6.1 Disposições gerais
- Organização dos poderes no Estado.
- 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos.
- 7.2 Poder Legislativo.
- 7.3 Poder Executivo.
- 7.4 Poder Judiciário
- Funções essenciais à Justiça.
- 8.1 Ministério Público.
- 8.2 Advocacia Pública.
- 8.3 Advocacia e Defensoria Pública
- Controle da constitucionalidade.
- 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro.
- 9.2 Controle incidental ou concreto.
- 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade.
- 9.4 Exame in abstracto da constitucionalidade de proposições legislativas.
- 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade.
- 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade.
- 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
- 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva
TAMBÉM ESTÃO NA MESMA APOSTILA
Capítulos específicos por cargo
Além das matérias comuns, cada cargo tem seu próprio complemento. Estude o capítulo correspondente ao cargo que irá prestar.
Assistência Legislativa
01Organização administrativa e gestão de recursos
- Estrutura organizacional: organogramas, fluxogramas e layout
- Racionalização do trabalho, rotinas e formulários
- Noções de gestão de pessoas: descrição e classificação de cargos, estrutura salarial
- Administração de materiais: classificação, controle de estoque, curva ABC, recebimento, armazenagem e distribuição
- Gestão patrimonial: tombamento, registro, inventário, movimentação e baixa de bens
02Orçamento e contabilidade pública
- Instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA
- Princípios orçamentários
- Lei Federal nº 4.320/1964: receita e despesa públicas; classificações; estágios da despesa (empenho, liquidação e pagamento); restos a pagar; regime de adiantamento (suprimento de fundos)
- Empenho: modalidades e análise
- Prestação de contas: conceito, documentação e análise
- Escrituração contábil: plano de contas, lançamentos, encerramento do exercício
- Balancetes e demonstrações: balanço orçamentário, financeiro e patrimonial
- Conciliação bancária
- Boletins de receita e despesa
- Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): noções, limites de despesa com pessoal do Poder Legislativo e relatórios fiscais
Documentação de Plenário
01Registro e documentação dos trabalhos legislativos
- Registro das sessões plenárias: finalidade, formas de registro (taquigráfico, áudio, vídeo e transcrição) e integração entre elas
- Noções de taquigrafia parlamentar: apanhamento em rodízio, quartos ou blocos taquigráficos, sequência e controle dos blocos
- Documentos lidos em Plenário e não taquigrafados: requisição, conferência, identificação de autoria e inserção nos anais
- Fluxo de documentação entre Taquigrafia, Revisão e Redação de Plenário
- Anais e Diário da Assembleia Legislativa: organização, conteúdo e publicação
- Identificação de oradores, proposições e fases da sessão para fins de registro
02Arquivologia e gestão documental
- Conceitos fundamentais: arquivo, documento, fundo, proveniência, organicidade e ordem original
- Teoria das três idades e ciclo de vida dos documentos
- Protocolo: recebimento, registro, classificação, autuação, tramitação e expedição
- Classificação, ordenação e descrição de documentos; métodos de arquivamento
- Avaliação, tabela de temporalidade e destinação
- Preservação e conservação de documentos
- Documentos digitais: digitalização, metadados, autenticidade e preservação digital
- Legislação: Lei Federal nº 8.159/1991 (Política Nacional de Arquivos); Lei Federal nº 12.682/2012 e Decreto Federal nº 10.278/2020 (digitalização de documentos)
Revisão de Plenário
01Texto e Revisão
- Coesão e coerência textuais
- Vícios de linguagem: pleonasmo vicioso, cacofonia, eco, barbarismo, solecismo e ambiguidade
- Revisão de textos: etapas, critérios e limites da intervenção do revisor; padronização e uniformidade
- Sinais convencionais de revisão de textos
02Revisão e normas regimentais
- Expressões antirregimentais ou atentatórias ao decoro: critérios regimentais para supressão ou não publicação
- Revisão de discurso pelo orador e liberação de textos não revistos
- Imunidade parlamentar material e publicidade dos atos legislativos
03Do texto falado ao texto escrito
- Diferenças entre modalidade oral e escrita
- Marcas de oralidade: hesitações, repetições, truncamentos, anacolutos e marcadores conversacionais
- Retextualização de pronunciamentos: fidelidade ao conteúdo, ao estilo e ao pensamento do orador
- Tratamento de apartes, interrupções, manifestações das galerias e falas simultâneas
- Citações, leitura de documentos e transcrição de termos estrangeiros
Redação de Plenário
01Redação dos trabalhos de Plenário
- Atas: conceito, finalidade, estrutura, requisitos formais, ata circunstanciada e ata sumária; aprovação, retificação e publicação
- Sumário das ocorrências da sessão: registro de presenças, leitura do expediente, proposições apresentadas, deliberações e resultados de votação
- Atas de comissões temporárias: comissões especiais, de representação e parlamentares de inquérito
- Redação e digitação de pronunciamentos: ordenação, padronização e revisão
- Cobertura e relato de debates, palestras, seminários, simpósios e conferências
- Publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa: conferência, erratas e republicação
02Votações e deliberações para fins de registro
- Tipos de sessão e suas fases
- Quórum e maiorias (simples, absoluta e qualificada)
- Processos de votação e apuração de resultados
- Destaques, emendas, requerimentos e prejudicialidade
- Registro de questões de ordem e decisões da Presidência
Conteúdo organizado por disciplina conforme o edital e suas retificações. Consultar documentos oficiais.
A experiência de quem estuda.
Experiências de alunos com os materiais da UrsoConcursos.
★★★★★
“Eu tinha trauma de informática, mas a didática deles é surreal de boa. Vc entende a lógica da banca sem precisar decorar um milhão de regras. Nota 10!”
★★★★★
“Eles explicam alternativa por alternativa. Foi isso que me tirou dos 60% e me fez gabaritar a parte de direito”
★★★★★
“O layout ajuda muito quem tem memória visual kkkk parece bobagem mas os mapas mentais e os esquemas limpos salvam demais na hora de revisar pro edital.”
★★★★★
“Muito atualizado. Mudou a lei e na mesma semana o material já tava retificado na plataforma.”
★★★★★
“Estudo e trabalho, então meu tempo é super curto. Com esse formato mais dinâmico, rendi em 2 horas o que eu demorava o dia todo pra estudar em livro grosso.”
★★★★★
“Os resumos de reta final são cirúrgicos!! Consegui passar por toda a matéria na semana da prova sem surtar. Nomeação veio!”
★★★★★
“Sinceramente? No começo achei que era só marketing, mas o conteúdo te dá os macetes exatos que a banca cobra. Subi muito minha média de acertos.”
Antes de começar.
Posso imprimir a apostila?
Sim! A apostila é digital e você pode imprimir para estudar no papel, grifar e fazer anotações. Também pode ler no celular, tablet ou computador.
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Não. Uma única apostila atende aos 4 cargos: matérias comuns reunidas e capítulos específicos para cada cargo. Confira os cargos na seção acima e escolha o material correspondente.
Inclui Conhecimentos Gerais e Específicos?
Sim. A apostila completa reúne ambos os grupos de conteúdo para os cargos indicados nesta página.
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